Diário Oficial publicará amanhã decisão pró-São Paulo no 'caso Oscar'

Alexandre Lozetti
Publicada em 16/02/2012 às 18:06
São Paulo (SP)

Um novo capítulo importante na novela que envolve o meia Oscar, o São Paulo e o Internacional será escrito nesta sexta-feira. Os advogados do clube paulista já receberam o aviso de que a decisão que anula a sentença de 2010, que permitia a rescisão do contrato com o Tricolor, será publicada nesta sexta-feira pelo Diário Oficial.

Na semana passada, o acórdão do julgamento já havia sido publicado no site do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Só isso, na visão dos advogados do São Paulo, bastava para causar efeito que impedisse o jogador de atuar pelo Internacional. Porém, os representantes de Oscar e do clube gaúcho assumiram o risco e seguiram escalando o meia.

- Agora desaparece essa discussão, acabou a alegação de que a decisão não teria efeito enquanto não fosse publicada no Diário Oficial. A partir de sexta, a ordem de rescisão não tem mais efeito e o Oscar volta a ter contrato com o São Paulo. Cabe ao Internacional decidir se vai continuar usando o jogador - afirmou Carlos Eduardo Ambiel, que defende o time paulista no caso.

De acordo com Ambiel, a providência a ser tomada imediatamente é a alteração no registro de Oscar no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF, para que o contrato com o São Paulo, válido até o fim de 2012, volte a ter validade. A Confederação Brasileira de Futebol e a Federação Paulista de Futebol serão novamente avisadas, agora com a publicação no Diário Oficial.

Oscar já anunciou que não voltará ao clube, pelo menos enquanto essa diretoria, comandada pelo presidente Juvenal Juvêncio, estiver no comando. Seus advogados (André Ribeiro e Breno Tannuri) terão oito dias para recorrer da decisão. Legalmente, o jogador, que entrou na Justiça no fim de 2009 reclamando o descumprimento de cláusulas salariais, voltaria ganhando 16 mil reais, valor acertado no contrato que voltou a ter validade.