Câmara aprova apenas uma reeleição para dirigentes de clubes e federações

Projeto ainda tem de passar por comissões da casa e por Senado antes da sanção presidencial. Medida afetaria todos menos CBF

Leo Burlá - 11/07/2012 - 15:40 Rio de Janeiro (RJ)

Ricardo Teixeira (Foto: Tom Dib)

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou nesta quarta-feira substitutivo apresentado pelo deputado federal José Rocha (PR-BA), que limita o mandato de dirigentes esportivos a apenas uma reeleição.

A medida vale para clubes e entidades desportivas que recebam recursos públicos. À rigor, apenas a CBF, por não ser beneficiária destas verbas, poderia ter reeleições indefinidas. Participantes da Timemania, todos os grandes clubes do Brasil - cujos estatutos não contemplem limitação de reeleições - teriam de se ajustar ao novo cenário. Confederações, federações e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) também se enquadram nesta categoria. Os benefícios serão suspensas caso as entidades não concordem com eventuais mudanças estatutárias.

Agora, o projeto de Lei passa pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara (CCJ). De lá, passa para mais três comissões do Senado Federal. Caso algum líder partidário faça requerimento por votação, a matéria vai ao Plenário. Daí, a pauta vai em definitivo para o Plenário da Câmara, que representa o último passo até que o Projeto de Lei vá à sanção presidencial.

As mudanças propostas serão incorporadas à Lei Pelé, que terá seus artigos 23 e 55 alterados. A nova medida só será válida quando houver a sanção de Dilma Rousseff.

O parlamentar responsável pelo projeto prevê reações contrárias no Senado e ressaltou que o projeto está caminhando desde 2008.

- Vai ter gente chateada, sim. Mas ninguém aqui na Câmara trabalhou com algum representante que tentasse dificultar o projeto. Talvez no Senado haja resistência - disse José Rocha, em entrevista ao LANCENET!.

Mudanças nos estatutos das entidades não serão obrigatórias, no entanto, os benefícios serão cortados em caso de negativa.

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