STJD vai julgar denúncias de corrupção na arbitragem

LANCEPRESS!
Publicada em 07/01/2012 às 19:38
Rio de Janeiro (RJ)

As denúncias de corrupção do árbitro Gutemberg de Paula Fonseca (RJ) contra o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem (Conaf), Sérgio Corrêa, vão ter grandes consequências. O caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O procurador do STJD, Paulo Schmitt, pediu a instauração de um inquérito para investigar as acusações de corrupção e favorecimento do presidente da Comissão de Arbitragem feitas por Gutemberg. O pedido será analisado pelo presidente da entidade jurídica, Rubens Approbato e, se acatado, o caso será investigado.

- Estou pedindo para ouvir o Gutemberg de Paula, que diz ter um dossiê com mais de mil páginas sobre o caso, e para ouvir o Sérgio Corrêa também. Já pedi para anexar todas as entrevistas - explicou Paulo Schmitt, ao LANCENET!

O procurador se surpreendeu com a atitude do árbitro, que decidiu revelar a suposta corrupção somente após ter deixado o quadro da Fifa. Gutemberg não terá escapatória. Será acusado tanto se as acusações forem verídicas ou não.

- É uma coisa estranha. Acusar de corrupção significa que ele participou também porque não falou antes e continuou a apitar nessas condições. Só agora que perdeu a Fifa veio falar em público. Nada justifica o silêncio dele durante esse tempo, o que levanta suspeita sobre a veracidade das acusações. Mas é um caso que é preciso ser apurado - disse o procurador.

Se o árbitro não comprovar as denúncias, será enquadrado no artigo 221 do Código Brasileiro de Justiça Despotiva (CBJD), que pune quem "dar causa, por erro grosseiro à instauração de inquérito ou processo na Justiça Desportiva".

Já Sérgio Corrêa, caso se comprove a corrupção, será julgado no artigo 239, "deixar de praticar ato de ofício por interesse pessoal ou para favorecer outrem". Segundo o procurador, o caso poderá ir além da esfera esportiva e culminar na prisão do acusado.

- A acusação, como denunciação caluniosa, não é só crime de natureza esportiva, isso tudo vai para a Justiça comum. Não dá para as pessoas ficarem impunes, a denúncia vai ocorrer - afirmou Schmitt.